TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Danos morais. Indenização. Demonstrado nos autos o adimplemento tardio do reclamado no ressarcimento de valores descontados indevidamente no benefício previdenciário recebido pelo empregado

Danos morais. indenização

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Capacidade lucrativa e falha normativa

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal